Condições Gerais de Venda: loja feminina 101idees

Convidamo-lo a ler atentamente as nossas condições gerais de venda antes de criar uma conta de cliente nesta web e mesmo ao efetuar uma encomenda.

Recordamos que é obrigatório aceitar estas condições gerais de venda antes de criar uma conta de cliente nesta web, caso não concorde com as mesmas, terá que abandonar este website. 

Somos a seguir designados pelos termos: nós / nossos / nosso / 101 idees fashion / loja feminina 101idees.

Todos os utilizadores desta web são a seguir designados pelos termos: cliente / o(s) seu(s), a(s) sua(s)

/ os(as) vossos(vossas).

1. PROCEDIMIENTO DE CONTRATACAO

1.1. Elegibilidade para comprar

Para realizar uma encomenda através do sítio Web, o Cliente tem de ter 18 anos ou mais, e ser o consumidor final. Os menores de idade são expressamente excluídos.

1.2. Como Fazer uma Encomenda

Para realizar uma encomenda através do sítio Web da 101 idees fashion, é necessário seguir os passos seguintes:

- Escolhe os produtos que pretendes e adiciona-os ao "Carrinho de compras".

- Continuar para a caixa de pagamento

- Inserir a informação necessária sobre a entrega e faturação.

- Escolher um método de pagamento e clicar em "Submeter encomenda". Ao ativar no botão "Submeter Encomenda" no formulário de encomendas, o Cliente aceita totalmente e sem reservas todos os Termos e Condições de Venda conforme indicado no sítio Web na altura da compra.

- Efetuar o pagamento.

Se o pagamento for autorizado, o Cliente receberá uma confirmação da realização da encomenda. À exceção das circunstâncias descritas nas Secções 1.3 e 1.4 abaixo, esta confirmação constitui a aceitação por parte da 101 idees fashion da encomenda do Cliente e cria um acordo vinculativo entre o Cliente e a 101 idees fashion.

Recomenda-se que o Cliente imprima e/ou guarde uma cópia dos Termos e Condições de Venda quando realizar a encomenda.

Será enviada uma cópia da confirmação de receção para o endereço de e-mail do Cliente. Recomenda-se imprimir e guardar uma cópia para possíveis consultas futuras.

A 101 idees fashion pode alterar os Termos e Condições de Venda a qualquer altura, sem aviso prévio ao Cliente. No entanto, a 101 idees fashion anunciará essas alterações no sítio Web. Para além disso, assim que o Cliente tiver recebido a confirmação da receção da encomenda por parte da 101 idees fashion, os Termos e Condições de Venda aplicáveis a essa encomenda não serão alterados.

1.3. Disponibilidade de produtos

A conclusão de uma encomenda efetuada através do sítio Web está sujeita à disponibilidade das peças de roupa. A 101 idees fashion faz todos os esforços para garantir o stock de todas as peças de roupa à venda.

Se o produto pedido não estiver disponível ou se não existir em stock, o Cliente será informado por e-mail e reembolsado da quantia paga no prazo de 2 dias após o pagamento.

1.4. Direito da 101 idees fashion de cancelar ou não aceitar uma encomenda

A 101 idees fashion reserva-se o direito de rejeitar encomendas, bem como cancelar ou não aceitar uma encomenda confirmada pelos seguintes motivos, entre outros:

Ocorreu um erro técnico ou de preços no sítio Web na altura em que foi realizada a encomenda. Por favor, tenta mais tarde.

O produto pedido não está disponível.

As informações de faturação fornecidas pelo cliente estavam incorretas ou por verificar.

Os sistemas de segurança indicam que a encomenda é anormal ou poderá ser fraudulenta.

Há motivos para acreditar que o Cliente tem menos de 18 anos.

Após 2 tentativas, a 101 idees fashion não conseguir entregar a encomenda na morada indicada.

Se uma encomenda for cancelada por qualquer um dos motivos acima, a 101 idees fashion reembolsará (se aplicável) o valor da encomenda. Exceto em determinadas circunstâncias, as despesas de entrega nunca são reembolsadas.

1.5. Verificação de dados

Antes de processar uma encomenda realizada pelo Cliente, a 101 idees fashion pode verificar os dados do Cliente. Isto pode significar a verificação da morada e a solvência do Cliente, e se este está envolvido nalgum tipo de fraude. Relativamente a possíveis fraudes, a 101 idees fashion poderá utilizar uma verificação parcialmente automática de todas as compras para filtrar aquelas que considera anormais ou suspeitas e aquelas que são suspeitas de fraude. As encomendas suspeitas de fraude serão investigadas e o Cliente poderá ser denunciado às autoridades competentes, podendo ser processado.

2. PREÇO E PAGAMENTO

2.1. Preços e moeda

Os preços e as ofertas apresentados no sítio Web incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado ("IVA") e são válidos apenas para encomendas efetuadas online através do sítio Web. Estes preços e ofertas poderão não coincidir com os disponíveis noutras lojas 101 idees fashion em todo o mundo.

Os preços a pagar pelo cliente, são o nosso preço de venda e o preço riscado é: o preço normal, ou preço recomendado pela marca, ou preço médio de venda do produto por outras lojas. Salientamos que o nosso preço (preço pago pelo cliente) não é um preço promocional nem um preço de saldo.

Os preços estão indicados em Euros. Se o Cliente alterar o país de entrega ao navegar no sítio Web, os preços poderão a partir desse momento ser apresentados numa moeda diferente.

A 101 idees fashion informa que a alteração do país de entrega poderá ter um impacto no preço devido à taxa de câmbio ou aos preços específicos para esse país.

2.2. Método de pagamento

Para pagar a encomenda, o Cliente tem disponível diversos métodos de pagamento, PayPal, cartões de debito, credito.

2.3. Alterações de preços

Os preços indicados no sítio Web estão sujeitos a alterações. A web 101 idees fashion reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio. No entanto, assim que o cliente receber a confirmação da encomenda por parte da 101 idees fashion, o preço a pagar relativamente a essa encomenda não será alterado.

A web 101 idees fashion informa que apesar das atualizações cuidadosas efetuadas no sítio Web, os preços indicados podem conter erros. Quaisquer preços indicados com erro serão corrigidos assim que possível e não serão vinculativos pela web 101 idees fashion.

2.4. Imposto sobre o Valor Acrescentado

Para cumprir os regulamentos atuais de venda à distância com impostos, assumir-se-á que as entregas decorrerão no Estado Membro indicado na morada de entrega.

Assim, qualquer compra efetuada no sítio Web estará sujeita a impostos. O imposto será cobrado à taxa legal em vigor no Estado Membro onde a mercadoria de uma determinada encomenda deve ser entregue.

Clientes residentes em territórios sem aplicação de impostos: de acordo com a política do IVA da 101 idees fashion, cobrar-se-á impostos aos clientes nestas áreas que façam compras no sítio Web ao realizar uma encomenda.

3. ENTREGA

3.1. Entrega: Quando e onde

As entregas são feitas de segunda a sexta-feira. Não se fazem entregas aos fins-de-semana ou em feriados públicos. As encomendas podem ser entregues apenas em residências privadas ou em escritórios/lojas.

As entregas são efetuadas durante o horário normal de trabalho. Assim, para facilitar a entrega, pede-se aos Clientes que indiquem a morada do trabalho ou qualquer outra morada em que possa estar alguém para receber a embalagem.

3.2. Prazo de entrega

Os pedidos são normalmente entregues no prazo de 1 a 12 dias úteis. O calendário de entregas é normalmente cumprido, e apesar de a empresa 101 idees fashion não poder garantir pontualidade, todas as encomendas são entregues, o mais tardar, no prazo de 30 dias após a data de confirmação de receção da encomenda. Assim que a encomenda for enviada, o Cliente recebe uma notificação por e-mail com os dados da transportadora, para que o cliente possa seguir o pacote.

3.3. Verificação na receção

O Cliente tem de verificar o estado da embalagem aquando da entrega. Se a embalagem estiver danificada, o Cliente não deve aceitar a entrega. A quantia a pagar pela compra e as despesas de entrega serão reembolsadas ao Cliente assim que o armazém tiver processado a devolução dos produtos. A 101 idees fashion informa que é necessário verificar a entrega dentro de um prazo razoável após a receção. No caso de não ser recebido qualquer aviso de rejeição dos produtos no prazo de 15 dias após a entrega, a 101 idees fashion considerará que o Cliente aceitou a entrega. Isto não afeta o direito do Cliente de devolver ou trocar qualquer encomenda.

3.4. Colectar a encomenda

O destinatário tem a obrigação de colectar a encomenda, nunca a poderá abandonar.

As encomendas não coletadas ou rejeitadas pelos clientes, sem motivo ou aviso, não são da nossa responsabilidade.

As encomendas abandonadas e não coletadas pelo cliente, têm um custo de 30 euros que será suportado pelo cliente.

Se o cliente não pretender mais a encomenda, deve coletar o pacote e efetuar a devolução, nunca abandonar o pacote.

3.5. Despesas de entrega

As despesas de entrega aplicam-se a cada encomenda. As despesas exatas de cada entrega dependem do país de destino. Os direitos alfandegários e outros impostos são pagos pelo cliente.

4. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

4.1. Prazo para devolução e Aceitação

Dispõe de 15 dias para exercer o seu direito de resolução contratual, contados a partir da data da recepção da sua compra.

É obrigatório abrir um pedido de devolução na sua conta de cliente.

Se o cliente tomar a iniciativa de devolver um produto sem a nossa autorização, o pacote não será aceite e o cliente suportará os custos envolvidos para recuperar os produtos.

A morada completa para devoluções é fornecida depois de efetuar o pedido de devolução, sendo o país Portugal.

4.2. Como efetuar uma Devolução

Nos detalhes da compra, na sua conta de cliente tem a opção para selecionar os produtos a devolver.

4.3. Custos de transporte referentes à devolução

O cliente suportará os custos de envio referentes à devolução, excepto para produtos com defeito.

5. VALIDADE DA OFERTA ("VENDAS EM PROMOÇÃO")

As ofertas promocionais apresentadas no sítio Web para aumentar as vendas de determinados produtos são válidas apenas durante o tempo em que aparecem no sítio Web, salvo especificado em contrário no mesmo.

6. RESPONSABILIDADE

1. Estes Termos e Condições de Venda definem toda a extensão das obrigações e responsabilidades da 101 idees fashion relativamente ao fornecimento dos produtos. Não existem garantias, condições ou outros termos que sejam vinculativos para a 101 idees fashion, exceto conforme expressamente indicado nos presentes Termos e Condições de Venda.

2. Sujeito à cláusula 4, a responsabilidade máxima agregada de uma parte em relação à outra sobre qualquer tipo de reclamação ou relacionado com os presentes Termos e Condições de Venda, seja em termos de contrato, garantia, condição, delito, responsabilidade objetiva, lei ou de outra forma, SERÁ LIMITADA À QUANTIA PAGA À 101 idees fashion PELO PRODUTO EM QUESTÃO.

3. Sujeito à cláusula 4, QUER SEJA DEVIDO A VIOLAÇÃO DO CONTRATO, GARANTIA, CONDIÇÃO, DELITO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, LEI OU DE OUTRA FORMA, NENHUMA PARTE SERÁ, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, RESPONSÁVEL EM RELAÇÃO À OUTRA POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, CONSEQUENTES, INCIDENTAIS OU INDIRETOS.

4. Nada do que consta dos presentes Termos e Condições de Venda limitará ou excluirá a responsabilidade da 101 idees fashion por (i) morte ou lesões causadas pela negligência da 101 idees fashion, (ii) fraude, (iii) qualquer violação das obrigações implícitas pela legislação nacional aplicável obrigatória ou (iv) qualquer responsabilidade que não possa ser excluída por lei.

7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os Clientes são informados que os respetivos dados pessoais serão incluídos em ficheiros da propriedade da 101 idees fashion para fins comerciais, gestão de relações com o cliente, publicidade e prospeção comercial, incluindo o envio (por correio, e-mail ou outros meios eletrónicos) de mensagens comerciais relativas a produtos, serviços, ofertas, promoções e novidades do grupo 101 idees fashion.

Para objetivos diretamente relacionados com o processamento  da encomenda, os dados pessoais do Cliente poderão ser transmitidos aos nossos prestadores de serviços, que podem estar localizadas fora do Espaço Económico Europeu (EEE), incluindo os países que não têm um nível comparável de proteção de dados. A web 101 idees fashion e quaisquer terceiros a quem a 101 idees fashion transmita dados pessoais implementarão e manterão medidas de segurança técnicas e organizacionais, que são apropriadas e suficientes para evitar o processamento de dados pessoais em violação: (a) dos presentes Termos e Condições de Venda ou das leis de proteção de dados aplicáveis; e (b) de qualquer perda, destruição ou danos acidentais de dados pessoais.

O Cliente pode exercer os direitos de acesso, retificação ou objeção à utilização dos seus dados pessoais através de um pedido por escrito ou mensagem electrónica enviado para a web101 idees fashion

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL e PROPRIEDADE

Lei aplicável e foro

As presentes condições gerais de venda e o contrato de compra e venda regem-se pela Lei Portugal.

Em caso de litígio, e sem prejuízo de as Partes se compromenterem a tentar obter uma solução amigável antes de qualquer acção judicial, os consumidores podem recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr, ou às seguintes Entidades Alternativas de Resolução de Litígios: podem ser consultadas em Portal do Consumidor em www.consumidor.pt

9. CONTA DE CLIENTE

Para comprar na 101 idees fashion é obrigatório efetuar um registo, onde tem que nos fornecer alguns dados pessoais, como nome, email.

A web 101 idees fashion tem o direito de recusar o registo do cliente e em caso de recusa eliminar os seus dados pessoais da base de dados.

Actualizadas em: 18 de Março de 2022